É preciso dizer "BASTA!!"

Seis meses depois estou de volta ao Blog.

Aos meus leitores devo um pedido de desculpas e uma justificação, embora saiba que não são necessárias nem obrigatórias.
Esta ausência teve a ver com questões pessoais e profissionais que me obrigaram a este voto de silêncio.

Se pararmos um pouco... e pensarmos em tudo o que aconteceu neste intervalo de tempo, que vai entre a minha última publicação no Blog e o dia de hoje, facilmente chegaremos à conclusão que o mundo se move a uma velocidade diabólica.

Veja-se só:
– O Capitalismo entrou numa profunda recessão em que o seu sistema financeiro ruiu por completo e desmoronou-se como um baralho de cartas, deixando-o em coma profundo...mas, a humanidade não tem que estar permanentemente condenada ao abismo... alternativas existem!!! Assim como responsáveis pela situação desastrosa a que chegamos... Quem foram os responsáveis políticos neste País que venderam ao desbarato sectores chaves da nossa economia, tais como: A banca; as cimenteiras, os combustíveis, a energia eléctrica, etc. etc...são precisamente os mesmos que agora estão a dar milhões de euros dos contribuintes aos criminosos da banca...há que dar uma vassourada nesta escumalha nas próximas eleições...mandar todo este lixo tóxico politico para bem longe do nosso planeta. Está nas nossas mãos a possibilidade de um mundo melhor, mais justo, mais humano... pense nisto!!!
– As eleições nos Estados Unidos na América e a vitória esmagadora em todas as frentes de Barack Obama… e este “Dream of America”, que infelizmente não passará disso mesmo , de um sonho…Contudo, creio ser bem melhor para o povo americano e para a politica internacional americana do que a outra hipótese: o pesadelo John McCain , pelo menos, deveremos dar-lhe o beneficio da dúvida;

– A reunião do G20 e as suas conclusões conhecidas até ao momento, confirmam que esta Reunião não foi mais além do que aquilo que já se esperava, baseou-se fundamentalmente na exigência dos mais poderosos a obrigar os países e as economias mundiais a injectarem no Banco Mundial e no FMI cerca de 750 biliões de dólares, o triplo do valor actual. O G20 não tomou uma única decisão capaz de enfrentar e de dar resposta aos graves problemas económicos e sociais com que o Mundo se está confrontando em resultado desta profunda crise do capitalismo.
A tão propalada reforma do sistema financeiro internacional não passou de um “show-off” para inglês ver. Mantêm-se intocáveis e até mesmo reforçadas as instituições centrais deste sistema, cujas políticas são responsáveis pela actual crise, a começar pelo Fundo Monetário Internacional.
É particularmente significativa aquela máxima do “deixar estar como está, para ver como fica”, que o G20 acabou por decidir a continuação dos off-shores/paraísos fiscais, os grandes responsáveis por terem levado milhões de trabalhadores para o desemprego;

Ao nível interno:
–A bronca do Freeport - Outlet de Alcochete, que veio mostrar as águas muito turvas em que alguns dos nossos políticos navegam;

– As actividades criminosas dos banqueiros do BPP e do BPN…alguns deles exerceram inclusive cargos governamentais no nosso País… Estes indivíduos foram até há bem pouco tempo verdadeiras máquinas de lavar dinheiro.

Pobre destino o nosso!!! Tão triste é este fado!!!

Quantos estão presos?? … Quantos irão a julgamento??!! De momento só lá está um, e seguramente por pouco tempo, porque a prisão preventiva deve estar a esgotar-se…

Pensando melhor... neste cantinho à beira mar, já foi preso e condenado a não sei quantos anos “um destes meliantes”… Recordam-se daquele desgraçado que possuía uma pequena fábrica que produzia máquinas de costura “OLIVA”??? Certo dia por não ter conseguido depositar no Fisco uns “cobres” referentes ao IVA, para assim poder pagar os salários aos seus empregado, quando a “coisa começou a ficar curta”, não teve qualquer hipótese , fez-se justiça e foi bater com os "costados ao chelindró". Foi para dar o exemplo... que raio de justiça esta...que raio de País este!!!Que raio de democracia esta!!!

– No último relatório de segurança interna, que foi dado a conhecer aos bochechos aos portugueses, ficámos a saber que certo tipo de criminalidade no nosso País teve um aumento de 2007 para 2008 em mais de 35% . Isto, no ano em que ocorreu a chamada “Reforma” nas Forças de Segurança...Ou melhor, a “Não Reforma”, porque o resultado foi profundamente negativo.

Quase todas as expectativas criadas sobre as novas orgânicas e valências das Forças de Segurança que surgiriam com esta reforma, saíram frustradas.

Ela foi feita ao arrepio de tudo e de todos. Este tipo de reformas deveria ter tido em consideração a opinião dos profissionais que a exercem, infelizmente tal não aconteceu...esta nova forma de ver a segurança interna deveria ter sido feita com as pessoas para servir as pessoas e isso não foi tido em consideração por este Governo, perdemos assim, uma oportunidade nobre para efectuar de facto uma verdadeira e necessária reforma nas Forças de Segurança.

É sobre este tema que me proponho falar no próximo trabalho, nomeadamente nas consequências nefastas que esta "reforma atabalhoada" teve nos profissionais de uma das Forças de Segurança, que possui características muito avessa às reformas. Refiro-me aos profissionais que prestam serviço na GNR, como é óbvio.

Tentarei ser breve !!!
Manuel Bancaleiro

Pela defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos e pela Soberania dos Estados

PARA ONDE CAMINHAMOS?

O Parlamento Europeu tem vindo a discutir e a elaborar, nos últimos tempos, um vasto número de relatórios eivados nos seus conteúdos de medidas securitárias que, a pretexto da denominada "luta contra o terrorismo", atentam vergonhosamente contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e interferem em áreas da política interna que são da competência e da soberania dos Estados.

*****

Veja-se a alteração da "Decisão-Quadro relativa à luta contra o terrorismo"de 2002.

Com a proposta de alteração da "Decisão-Quadro da luta contra o terrorismo", o que os senhores da UE pretendem é reforçar e aprofundar um conjunto de medidas securitárias que, a pretexto da denominada "luta contra o terrorismo", têm vindo, de forma sistemática a amputar e a reduzir os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos... Só a título de mero exemplo, aquilo que de forma alguma poderíamos permitir que acontecesse em regimes verdadeiramente democráticos: os inaceitáveis e criminosos “voos clandestinos da CIA” - que até hoje, ainda não foram condenados pela União Europeia - Voos que violaram a soberania dos Estados, pese embora o facto, a existência da cumplicidade de alguns responsáveis políticos desses mesmos estados, sabendo eles, que se tratavam de sequestros, transporte e prisão ilegal de cidadãos, nomeadamente em países da EU e que posteriormente foram submetidos ao isolamento e à tortura, sem culpa formada, isto é, sem a existência de prova do cometimento de qualquer crime.

Agora, tal como na "Decisão-Quadro relativa à luta contra o terrorismo" de 2002, (definição demasiado ambígua de "terrorismo"), a actual alteração mantém a mesma ambiguidade, permitindo a possibilidade da aplicação de medidas securitárias e de criminalização a pessoas singulares ou colectivas que possam, imagine-se, contestar e lutar através de palavras ou escritos, contra o terrorismo de Estado. Isto é demasiado perigoso!!! É inaceitável!!

As propostas de alteração não apresentam qualquer inovação no combate ao terrorismo digno desse mesmo nome, nem à criminalidade global por ele dinamizada ou a ele associada e que, representam efectivamente perigos reais à segurança e às liberdades fundamentais dos cidadãos nos diferentes Estados-Membros.

Mais importante que criar medidas securitárias, deveria ser o encontrar de respostas plausíveis ao combate das causas que alimentam este terrorismo, que tem sido o grande responsável pela deterioração das regras básicas da vivência mundial, bem como, toda esta espiral de violência criada pela militarização hegemónica de uma única potência mundial que tem violado sistematicamente os acordos internacionais e praticado de forma continuada agressões às soberanias dos Estados e Povos - O Terrorismo de Estado. Esta globalização Capitalista desenfreada, que tem levado ao aprofundamento das desigualdades sociais e à existência de milhões de seres humanos vivendo abaixo do limiar da pobreza. A estes fenómenos sociais, sim, é que é urgente e imperativo dar uma resposta, para bem de toda a Humanidade.

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Outra alteração legislativa preocupante é sobre o Sistema de Informação Schengen ( SIS )

"Migração" do Sistema de Informação Schengen.

As novas alterações ao Sistema de Informação Schengen (SIS), levaram à ampliação dos seus princípios originais e das características deste sistema de informações e de base de dados, foi-lhes introduzido novas funcionalidades, como o mandato de captura europeu, os dados biométricos e ampliou-se a possibilidade de acesso a este sistema de informações a novas entidades, permitindo inclusive poder ser partilhado com países terceiros. Situação esta, que se afigura demasiado perigosa por comportar riscos na salvaguarda de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, por acrescentar novos elementos de natureza pessoal e permitir que sejam mais partilhados e acessíveis.

Isto é, muito para além da resposta ao alargamento a novos países, utilizando-se a "liberdade de circulação", procura-se agora construir um sistema de informação e bases de dados, que largamente ultrapassam estes objectivos, procurando que esta seja um dos instrumentos centrais de suporte à ofensiva securitária protagonizada pela UE e que de todo não devemos aceitar.

Se trocarmos a liberdade pela segurança, não tenhamos a mínima dúvida que corremos um gravíssimo risco de podermos vir a ficar sem Liberdade e sem Segurança.

*****

No plano Nacional todo o alarmismo criado propositadamente quanto às questões de Segurança Interna, para camuflar a política criminal errada levada a efeito por este Governo Socialista.

«A prisão preventiva deixou de ser aplicada a suspeitos de crimes com gravidade, pela alteração legal introduzida há um ano pela maioria PS, que deixou sujeitos a mera punição com multa os crimes de manipulação do mercado de capitais.
É urgente criar medidas concretas para emendar estes erros, os quais têm consequências cada vez mais evidentes, em matéria de política criminal.

É urgente proceder à alteração do regime de aplicação da prisão preventiva, previsto no Código de Processo Penal. Alteração essa, que forçosamente terá de contemplar a eliminação das restrições ao requerimento da aplicação da prisão preventiva, por parte do Ministério Público, e que seja reposto o regime de aplicação da prisão preventiva que vigorava antes da última revisão do Código de Processo Penal, ou seja, que ela possa ser aplicada a suspeitos da prática de crimes puníveis com pena de prisão de máximo superior a três anos.

A Lei N.º 51/2007, de 31 de Agosto, que veio dar cumprimento à Lei Quadro da Política Criminal, de 2006, definiu as linhas de política criminal para 2007-2009. Ficou então estabelecido que o Ministério Público deve, preferencialmente, requerer a aplicação de medidas de coacção diversas da prisão preventiva (salvo perante risco de continuação da actividade criminosa). A lei determina ainda que o Ministério Público deve reclamar ou recorrer das decisões judiciais que não acompanhem as suas posições.

Acresce que o juiz só pode aplicar a prisão preventiva se esta for requerida pelo Ministério Público.

Esta lei foi aprovada com os votos contra dos grupos parlamentares à esquerda do PS e com a quase generalizada contestação de juízes, magistrados do Ministério Público e elementos das forças de segurança, a reforma do Código de Processo Penal (Lei N.º 48/2007, de 29 de Agosto) estipulou que a prisão preventiva deixasse de ser aplicável aos suspeitos da prática de crimes puníveis com pena de prisão de máximo superior a três anos, passando este limite para cinco anos.
Estas alterações legislativas nas práticas judiciárias tiveram como consequência a não aplicação da prisão preventiva a arguidos a quem ela deveria ter sido aplicada, num momento em que se verifica um aumento da criminalidade violenta. A prevenção desse tipo de crimes, designadamente por via da aplicação da prisão preventiva aos seus autores, foi prejudicada, não por um qualquer intuito laxista da parte de juízes ou de magistrados do Ministério Público, mas precisamente por força de alterações legais restritivas da aplicação da prisão preventiva.

Após todo este período de contestação por parte do poder judicial e das Forças de Segurança o Governo, pretende agora corrigir um erro com outro erro, alterando o regime da prisão preventiva, insolitamente, na lei das armas, quando o que deve ser feito é a necessária alteração da Lei 51/2007 (uma vez que a Lei Quadro da Política Criminal estabeleceu, nesta matéria, que qualquer modificação passará necessariamente pela iniciativa do Governo, vedando a iniciativa directa da Assembleia da Republica).

Do mesmo modo, é necessário proceder à alteração do artigo 202.º do Código de Processo Penal, de modo que um juiz possa impor a prisão preventiva quando haja «fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de máximo superior a três anos.

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Como é possível que um Estado de direito e democrátrico permita que dentro do mesmo Código de Processo Penal, haja dois tipos de justiça.

Fortunas de milhões... e milhões sem julgamento… Uma justiça para os “pilha galinhas” … outra para os Senhores de “colarinho branco”, dentro de um mesmo Código de Processo Penal.

Numa altura em que tanto se fala de criminalidade e de assaltos onde desaparecem alguns milhares de euros, é bom que se saiba também, que a moldura penal aplicável a crimes económicos de manipulação do mercado de capitais que, por exemplo, no caso do BCP, podem ter implicado valores superiores a 450 milhões de euros não são considerados crimes graves e são, portanto, remíveis através do pagamento de simples multas. È urgente, é necessário, é ético, que o Código Penal agrave a moldura penal para este tipo de crimes económicos.

Como é possível que exista um sistema jurídico que permita a alguém pagar cinco ou seis milhões de euros de multa, sair em perfeita liberdade e levar para casa, impunemente, dezenas ou centenas de milhões de euros??

Só num País surreal como o nosso, onde houve a cumplicidade entre o PS e o PSD, impediram o apuramento das responsabilidades da CMVM e do Banco de Portugal, enquanto supervisores no chamado caso BCP, pois não permitiram:

- Que fossem ouvidos depoimentos fundamentais de Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, ambos administradores do BPI, ou José Berardo, accionista do BCP, autores de denúncias de potenciais crimes de manipulação de mercado, de aumentos fraudulentos de capital, de concessão de créditos a familiares e de apropriação indevida de fundos no BCP);

- Que fosse levantado o sigilo profissional, para analisar documentação relevante recusada pelo BCP e pelo Banco de Portugal (que permitisse ultrapassar contradições entre depoimentos ou a recusa em prestar declarações, da parte de Jardim Gonçalves e Goes Ferreira, antigos administradores do BCP, ou da auditora KPMG;

Mas ainda pior do que tudo isso, são as conclusões, ou a falta delas, constantes do relatório elaborado e aprovado apenas com os votos do PS», lembrando que na CMVM (a qual não invocou o sigilo profissional) há documentos a comprovar que:

- Em 2002, foram detectados indícios de influência do preço das acções do BCP;

- Foi proposta uma investigação ao BCP que não teve seguimento e, portanto, não foi ratificada pelo Conselho Directivo da CMVM, presidido então pelo actual ministro das Finanças;

Se esta investigação tivesse sido feita, as irregularidades e ilegalidades no BCP não teriam continuado por mais 4 ou 5 anos.».

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Crise do Capitalismo - causas e efeitos

Crise Financeira Mundial

Os fazedores de opinião da nossa praça, pagos a peso de ouro pelo grande capital, querem com as suas mistificadas explicações, esconder que uma das principais causas da presente crise do capitalismo está na crescente desregulamentação da economia mundial, nas políticas que promoveram as privatizações, a livre circulação de capitais e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos povos.

Todos temos presente, as teorias recentes dos neo-liberais e seus lacaios em que defendiam acerrimamente um “estado mínimo” em detrimento de um Estado regulador e operante, onde prevalecessem de forma determinante as “leis do mercado”, fazendo crer que só assim poderia haver desenvolvimento e produção de riqueza …vêm agora com a falta de carácter e de vergonha que os caracteriza, exigir o apoio desse mesmo Estado e, se necessário for, que ele proceda às respectivas nacionalizações…

Mas que nacionalizações??!! O capitalismo a auto-nacionalizar-se??

Não estamos propriamente no PREC (período revolucionário em curso) pós 25 de Abril de 74, em que aí sim, existiram as nacionalizações. A Banca nessa altura foi nacionalizada para apoiar o desenvolvimento nacional e para estar ao serviço das empresas e do povo e na sedimentação do processo democrático.

Hoje, a nacionalização que os defensores do capitalismo professam, não é essa, é uma outra, bem diferente… o que querem, é que o Estado nacionalize os passivos da banca, ou seja as dividas e os capitais de elevado risco que possuem, e para ocultar essa verdade, até tiveram a hombridade de arranjar um nome bem pomposo, chamam-lhes agora, produtos financeiros tóxicos ou contaminados. E nós perguntamos: onde estão os milhões e milhões de lucros obtidos durante os últimos anos? Porque tem o Estado de apoiar a banca em substituição dos seus accionistas a quem foram entregues milhões e milhões em dividendos, muitos deles provenientes das especulações bolsitas e das economias de casino?

Neste País do faz-de-conta, onde quase dois milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza, onde a tabela salarial comum para a grande maioria dos portugueses é os 500€ mensais, este Governo do Partido Socialista disponibiliza à banca 20 mil milhões de euros do Estado (pertença dos contribuintes) em condições muito pouco transparentes, nomeadamente no que se refere às contrapartidas. Milhões que este Governo diz não possuir, sempre que se fala em aumentos salariais dos trabalhadores e que recusa quando se trata de resolver os problemas dos portugueses ou as dificuldades das pequenas e médias empresas em nome de um pacto de estabilidade e crescimento, duvidoso tanto nos seus objectivos, quanto na sua forma e que agora pelos vistos, para salvar os interesses do capitalismo financeiro, já não há qualquer problema em ser violado.

O texto abaixo é uma caricatura bem humorada de Ricardo Araújo Pereira sobre esta temática.

" A banca nacionalizou o Governo

A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos. A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada.

Quando, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo vai prestar uma garantia de 20 mil milhões de euros aos bancos até ao fim do ano, respirei de alívio. Em tempos de gravíssima crise mundial, devemos ajudar quem mais precisa. E se há alguém que precisa de ajuda são os banqueiros.

De acordo com notícias de Agosto deste ano, Portugal foi o país da Zona Euro em que as margens de lucro dos bancos mais aumentaram desde o início da crise.

Segundo notícias de Agosto de 2007, os lucros dos quatro maiores bancos privados atingiram 1,137 mil milhões de euros, só no primeiro semestre desse ano, o que representava um aumento de 23% relativamente aos lucros dos mesmos bancos em igual período do ano anterior.

Como é que esta gente estava a conseguir fazer face à crise sem a ajuda do Estado é, para mim, um mistério.
A partir de agora, porém, o Governo disponibiliza aos bancos dinheiro dos nossos impostos. Significa isto que eu, como contribuinte, sou fiador do banco que é meu credor. Financio o banco que me financia a mim.

Não sei se o leitor está a conseguir captar toda a profundidade deste raciocínio. Eu consegui, mas tive de pensar muito e fiquei com dor de cabeça.

Ou muito me engano ou o que se passa é o seguinte: os contribuintes emprestam o seu dinheiro aos bancos sem cobrar nada, e depois os bancos emprestam o mesmo dinheiro aos contribuintes, mas cobrando simpáticas taxas de juro. A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos.

A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada. "

Manuel Bancaleiro

Os graves problemas de segurança e a tolerância dos Regimes Democráticos

A Geopolítica tem-nos mostrado que ao longo dos tempos, nada existe e se desenvolve por obra do acaso, nomeadamente no que concerne às questões de políticas sociais, de segurança interna, económicas e financeiras, bem como, os dramas das exclusões sociais, tudo é estudado cientificamente e premeditado ao milímetro pelo poder económico, que nunca olha a meios nem às consequências dramáticas, para atingir os seus fins.

A criminalidade recente que tem grassado o País de norte a sul, nomeadamente a criminalidade organizada e violenta, que não nutre qualquer respeito pela vida humana, é a consequência directa desses interesses obscuros e maquiavélicos do grande capital volátil e global, que tem vindo minando os alicerces das democracias europeias.
Em Portugal, com a jovem democracia em todo o seu pleno, graças às conquistas populares conseguidas com Abril, que por vontade expressa do povo foram consagradas na Constituição da Republica Portuguesa, esses interesses obscuros optaram por investir lenta e paulatinamente nos últimos 20 a 25 anos na destruição de todas essas conquistas, bem como na degradação da essência da própria democracia. E eis que agora, está a chegar para pagamento essa factura!

É a factura dos sucessivos e premeditados erros com políticas sociais, nomeadamente nas políticas de reinserção social e de realojamento, onde por questões economicistas e de desrespeito pela condição humana se criaram autênticos guetos, onde juntaram sobre o mesmo tecto pessoas com tradições, culturas, hábitos e crenças religiosas completamente diferentes e por vezes até mesmo antagónicas…

Com estas políticas neo-liberais que diariamente atentam contra os direitos fundamentais dos trabalhadores, causando-lhes a precariedade no trabalho, o desemprego, os salários de miséria, a exclusão social, tudo em nome da salvaguarda das empresas e dos postos de trabalho, que cada vez mais são precários, com promessas continuadas de um futuro melhor para quem já anda há muito a passar fome e que a única certeza que têm é que cada vez sobra mais mês ao magro salário que lhes é pago…

Por outro lado, todos os dias essas mesmas pessoas são confrontadas com uma outra verdade, tão violenta quanto a primeira, em que, no mais profundo desrespeito pelos milhões e milhões de espoliados se anunciam avultados lucros na EDP, na CIMPOR, na PETROGAL, e milhões e milhões de euros de lucros na Banca.

Este é o diagnóstico real das causas que levaram ao aumento da criminalidade aliado ao facto de Portugal por força do acordo de Schengen ter aberto as suas fronteiras, originou a que entrassem juntamente com os fluxos migratórios algumas redes criminosas e mafiosas. Se a tudo isto somarmos o continuado desinvestimentos nas Forças e Serviços de Segurança, teremos que tomar consciência que temos entre as nossas mãos um autêntico cocktail que ameaça explodir a qualquer momento.
Como se isto por si só não bastasse, fizeram-se alterações legislativas por conveniência e por questões economicistas que tiveram como resultado imediato a soltura de centenas de perigosos cadastrados, que deram origem ao aumento brutal da criminalidade violenta.
Contudo, não devemos aceitar em nome seja do que for, que passemos a viver de novo num Estado policial, de doutrina securitária...para isso bastaram os cinquentas anos de um passado ainda recente, mas por outro lado, não devemos aceitar este sistema de justiça de “Porta Giratória” que é portadora de três factores profundamente negativos para a vida em democracia:

- 1º Factor – É causador de um profundo mau estar e frustração no interior das Forças e Serviços de Segurança, que se vêm assim desautorizados e humilhados, por certas decisões judiciais e que tem como consequência directa o acentuar das dificuldades no cumprimento da missão policial, porque o mundo do crime perdeu o respeito à autoridade do Estado;

- 2º. Factor – Nesta justiça que é aplicada em nome do Povo, o povo já à muito perdeu nela a sua confiança e hoje o que temos, são cidadãos amedrontados, com receio de sair às ruas, de gozarem as plenas liberdades da democracia. O pânico está a instalar-se aos poucos nas ruas das nossas cidades. Este ano, os pedidos para emissão de licença para uso e porte de arma quadruplicou em relação a valores do ano passado. O Povo está a armar-se!! E esta situação é demasiado perigosa, porque a qualquer momento pode ficar fora do controlo policial, podendo dar origem a banhos de sangue. Os acontecimentos da Quinta da Fonte , são o preludio disso mesmo;

-3º . Factor – Com este desfasamento na aplicação da justiça, por força das alterações legislativas recentes, o criminoso passou a ter um sentimento de impunidade perante a Lei, tornando-o ainda mais violento e perigoso, gerador de mais actividade criminosa, mais sofisticada e organizada.

Devemos apoiar todas as medidas que tenham como objectivo o combate efectivo à criminalidade, nomeadamente o combate à criminalidade organizada e violenta, desde que essas medidas sejam implementadas no mais profundo respeito pelos Direitos, Liberdades e Garantias, consagrados na nossa Constituição. Não devemos aceitar de forma alguma que em nome do combate à criminalidade, sejam violados ou reduzidos os princípios básicos da vivencia democrática. Esta politica “do tudo deve ser validado” que vai desde a videovigilância, passando pela geolocalização, pelo Chip nas matriculas das viaturas até às escutas telefónicas dubiamente sancionadas e/ou autorizadas…devemos estar permanentemente atentos e não aceitar que em nome do combate a um determinado tipo de situações que foram propositadamente fabricadas e manipuladas, vejamos desta forma os nossos direitos individuais e colectivo amputados e violentados diariamente. Isso, não devemos aceitar.

Não haverá êxito no combate à criminalidade sem que se verifiquem alterações profundas em determinadas políticas e a correcção imediata dos erros grosseiros legislativos que foram praticados recentemente, nomeadamente nos conceitos do flagrante delito, nos tempos e prazos da prisão preventiva, na moldura penal para crimes graves, etc. etc. As recentes medidas aprovadas pelo MAI, acompanhadas de muita propaganda e de muito “show off”, não irão resolver em quase nada esta problemática, visto tratarem-se de medidas avulsas que mais não serão do que simples analgésicos para uma doença muito grave. Alterar a Lei do uso das armas de fogo, é correcto, mas se simultaneamente não se alterar o CPP e o CP, o efeito será quase nulo.

Confesso, que por falta de conhecimento ou até mesmo por ignorância total da minha parte, desconheço a “RAÇA HUMANA”. Não consigo conceber essa ideia de raça??!! E muito menos de aceitar a forma generalizada como os órgãos de comunicação social e gente com grandes responsabilidades neste Pais se têm dirigido a certas franjas sociais, com motivações xenófobas e racistas. Conheço apenas a “ESPÉCIE HUMANA”. E por isso, o crime não tem raça, por não existir raça, não terá seguramente credos nem religiões, nem cor, nem culturas…ele é transversal a toda a sociedade, com maior incidência, como é óbvio nos factores marginais e de exclusão social e é aqui que terá obrigatoriamente de se começar a investir.
Não devemos responsabilizar apenas o Sr. Ministro da Administração Interna ( Dr. Rui Pereira) e pedir a sua cabeça , pela evolução negativa que a criminalidade tem tido nos últimos meses, mas devemos co-responsabilizar sim, todos aqueles que exerceram o poder político nos últimos 25 anos e não permitir que agora alguns desses senhores assobiem para o lado e andem constantemente a proclamarem “missa cantada”, como se não fossem tão responsáveis quanto o actual ministro.
Todos eles, incluindo o actual ministro, são os grandes responsáveis pelo constante desinvestimento na Forças e Serviços de Segurança, tanto ao nível técnico-logístico, como ao nível da redução e distribuição dos efectivos policiais, bem como, as precárias condições de trabalho, o armamento obsoleto, as esquadras e os postos completamente degradados, os vencimentos de miséria que são pagos aos homens e mulheres que garantem a segurança deste País, que ronda os cerca de 750 euros mensais e que têm de fazer 60, 70, 80 ou até mesmo 90 horas de trabalho por semana, sem que por isso recebam mais um cêntimo… se fizermos as contas tendo como base um horário normal de trabalho, facilmente chegaremos à conclusão que o vencimento mensal de um agente da autoridade rondará os 300€ mensais. Demasiado pouco para quem tem tamanha e penosa responsabilidade.

O combate à criminalidade num estado livre e democrático, não poderá ser nunca uma causa perdida. Contudo não passa de todo, pelos recentes protocolos celebrados pelo MAI com alguns grupos seguranças privadas. Nem com os protocolos para a segurança celebrados com a Associação Nacional de Municípios. O Estado central não se pode desresponsabilizar das suas obrigações da forma como o está a fazer.

O combate à criminalidade passa por métodos inovadores de formação, de qualificação e de acção das polícias, com uma maior pro-actividade na segurança e na protecção das populações e dos seus bens, assente fundamentalmente no policiamento de visibilidade, preventivo e de proximidade junto dos cidadãos.
Este é o caminho!!
Cumpra-se a Constituição!!!

Manuel Bancaleiro

'O Tratado de Lisboa não está moribundo, está morto !!!'

'O Tratado de Lisboa não está moribundo, está morto !!!'

O Referendo na Irlanda, veio pôr a nu toda a hipocrisia e mediocridade da política da União Europeia. Ao votarem NÃO, os Irlandeses “ mandaram às ortigas” o célebre “Tratado de Lisboa” e deram assim uma enorme bofetada na classe política de “Chicos Espertos” que manipulam os destinos dos povos europeus e que a todo o custo querem ganhar na “secretaria” aquilo que desde sempre souberam ser impossível ganhar com o voto expresso dos povos.

A vitória dos defensores do ‘Não’, não foi apenas uma vitória dos Irlandeses, foi uma vitória dos povos europeus amantes da liberdade, da fraternidade, da solidariedade, da democracia e da soberania dos povos, contra esta globalização imperialista, assente no militarismo exacerbado, na desregulação das leis do trabalho, na queda descendente dos salários e das condições dos trabalhadores, nos ataques sistemáticos e concertados aos serviços públicos e nas tentativas constantes de pôr termo ao “Estado Social” existente nos países europeus.

Tivessem todos os governantes cumprido com a promessa de dar voz aos povos para se pronunciarem sobre este tratado e veriam o que os europeus pensam sobre esta farsa ( Tratado de Lisboa)!!!

A vitória do 'Não' no referendo na Irlanda sobre o “Tratado de Lisboa” abre novas expectativas não apenas aos trabalhadores, mas a todos os democratas e particularmente à juventude da União Europeia que assim viu suspender todo este processo antidemocrático e de retrocesso na evolução e consolidação dos regimes democráticos, sendo de capital importância manter constante esta luta até ao enterro total deste “Tratado”. Esta oportunidade tem de tomar forma em toda a Europa, já!!! Não podemos somente esperar, enquanto preparam uma nova estratégia para ressuscitar o Tratado e colocá-lo à votação, tantas vezes quantas as necessárias, até ganhar o “Sim”.

A elite política europeia, que está permanentemente de coqueras perante os grandes interesses monopolistas do capitalismo global, tem um programa para a construção de um super-estado, que serve apenas e só os interesses do grande capital… e através da chantagem e da manipulação apoderaram-se das instituições e organismos da União Europeia, deixaram de servir as democracias nacionais, cooptaram todos os principais partidos políticos e, infelizmente também algumas direcções de Centrais Sindicais, que estão hoje, mais comprometidas com o patronato do que com os próprios trabalhadores, e naturalmente também como o apoio da propaganda falaciosa dos meios de comunicação.
Apesar de toda esta manipulação, arrogância e hipocrisia, não conseguiram vencer a dúvida de franceses e holandeses e, agora, do povo irlandês e as interrogações dos polacos, dos checos e dos próprios alemães.

O “Tratado de Lisboa”, não está moribundo, está morto e não venham agora tentar por formas e artimanhas anti-democráticas ressuscitá-lo porque a não aprovação por qualquer um dos 27 países, quer as ratificações sejam feitas por referendos ou nos Parlamentos Nacionais, inviabiliza a sua implementação a partir de 1 de Janeiro de 2009.

A mentira, tal como o crime nunca compensam e não resulta fazer as coisas impondo uma vontade pela força, porque mais tarde ou mais cedo acaba sempre por cair pela vontade e luta dos povos.

*****

"Dez pontos para reflectir:

1. O Tratado Reformador faz dos portugueses “cidadãos da Europa”, e “ser português” deixa de fazer sentido, não só juridicamente, como politicamente. Sendo cidadãos da Europa, os deveres e obrigações dos “habitantes de Portugal” serão ditados pela União Europeia. Falar em “História de Portugal” passou a ser irrelevante, e provavelmente a disciplina de História de Portugal passará a ser estudada no 11º e 12º anos, sendo substituída nas escolas primárias portuguesas e no restante ensino secundário por uma “História da Europa” laudatória e politicamente correcta concebida através de resenhas das histórias nacionais da França e da Alemanha (e pouco mais).

2.Pela primeira vez, a União Europeia terá um Presidente em funções de representação interna e externa durante 5 anos, (não confundir com o Presidente da Comissão, que é Durão Barroso, neste momento) que representará os “povos da Europa” mas que não é eleito pelos povos, antes será cooptado pelos 27 primeiros-ministros dos países membros. Por isso, o nosso Presidente da República passa a ser uma figura cómica e sem sentido, e o mais absurdo é termos uma lei constitucional que exige uma eleição presidencial, para sermos agora obrigados a engolir um presidente cooptado, à moda do Estado Novo.

3.Para além do “Presidente da Europa” haverá um “Ministro dos Negócios Estrangeiros” – o chamado “Alto Representante” – que assumirá funções de “porta-voz da EU” a nível internacional. Terá o seu próprio corpo diplomático e as suas embaixadas em todos os países do mundo (com excepção dos países da EU, que desaparecerão), que tendencialmente substituirão as embaixadas portuguesas em todos os países onde temos representações diplomáticas. A carreira diplomática portuguesa acabou.Qualquer Tratado Internacional assinado pelo “Alto Representante” da EU comprometerá os portugueses sem que sejamos tidos nem achados nas decisões tomadas. A nossa voz, como povo, diluir-se-á na burocracia que governa Bruxelas.

4. O “gabinete” do “governo europeu” será o Conselho Europeu, a quem o novo Tratado deu poderes especiais e obrigações adicionais. Uma das obrigações é a que os seus membros coloquem os objectivos da EU acima dos objectivos nacionais. Assim, quando o Sócrates (ou outro PM português) for a uma reunião do Conselho Europeu, não o fará representando os portugueses, mas com o estatuto de serviçal da União Europeia.

5.Portugal deixa de ter um comissário que nos represente na Comissão Europeia. Isto significará, que de quando em vez, seremos afectados no nosso dia-a-dia por leis totalmente elaboradas por gente pertencente a outros países, e sem nenhuma interferência de um político português.

6. O novo Tratado aumenta os poderes do governo não-eleito de Bruxelas de forma a poder contrariar as decisões tomadas pelo parlamento português. Por exemplo, se o parlamento português tomar uma posição que incomode um dos grandes países da Europa, o governo não-eleito de Bruxelas tem poderes para pura e simplesmente anular essa posição do nosso parlamento, e considerá-la jurídica e politicamente inválida.Para além disso, o Conselho de Ministros da EU adopta o sistema de votação por “dupla maioria”, substituindo a votação por “tripla maioria” do Tratado de Nice de 2000. A “dupla maioria” significa que qualquer lei que prejudique Portugal passará se for apoiada por 55% (15 dos 27) dos estados membros que representem pelo menos 65% da “população europeia”.

7. O Tratado Reformador fará com que a defesa do nosso território e das nossas águas nacionais deixem totalmente de pertencer às nossas Forças Armadas, fazendo com que sejamos ainda mais dependentes na nossa defesa do que já somos hoje. A ideia de sermos obrigados a ter muito brevemente um contingente de tropas espanholas – que pode atingir um número elevado – estacionadas no nosso território (ou mesmo em redor de Lisboa) e fora do âmbito da NATO, é perfeitamente possível a curto prazo.

8. O referido no ponto 7 aplicar-se-á às forças policiais. Brevemente poderemos ver polícias de outras nacionalidades – romenos, espanhóis ou búlgaros, etc. – a policiar as nossas ruas e o nosso território nacional.

9. O Tratado vai implementar a “Política Comum de Energia”, fazendo com que os nossos interesses nacionais vitais na busca de fontes energéticas sejam subordinados a uma autorização da EU – isto numa altura em que as fontes energéticas internacionais começam a atingir um ponto crítico. Os tratados bilaterais sobre energia entre Portugal e Angola ou entre Portugal e a Venezuela podem ser postos em causa se incomodarem a França, a Alemanha ou a Espanha. Por exemplo, a discrepância entre os custos a pagar pela energia, entre um alemão e um português, tende a agravar-se.Será possível que os portugueses vejam ser construída uma central nuclear ou um depósito de resíduos nucleares no território nacional, por decisão da “Política Comum de Energia”, sem que possamos impedir que isso aconteça.

10. O Tratado prevê a introdução – por parte dos países mais poderosos da Europa – de “regulamentos” financeiros politicamente motivados, que reduzirão a Bolsa de Lisboa a uma dimensão de uma Bolsa de um país do quarto-mundo, e em favor das grandes Bolsas da Europa dos grandes países, como Frankfurt, Paris ou Madrid. Em suma, o pouco dinheiro que ainda passa por Lisboa, será (convenientemente) desviado de Portugal para os países mais ricos da Europa.

*****

No dia em que se assinou o “Tratado Inconstitucional”, a BBC abordava em parangonas no seu site o escândalo do doping de esteróides anabolizantes no basebol americano, sem fazer uma única menção à assinatura do Tratado em Lisboa. Os ingleses foram os mais inteligentes, porque este Tratado é uma cópia em 9/10 do anterior “Tratado Constitucional” que foi chumbado pelos referendos francês e holandês, e por isso, não merece credibilidade.

Pouca gente se deu conta que este Tratado permite à União Europeia forçar um país membro a introduzir o Euro como moeda oficial; quando o Reino Unido e Suécia ratificarem o Tratado, sujeitam-se a que os burocratas de Bruxelas decretem o fim da Libra Inglesa e da Coroa Sueca.

Para um país pequeno mas com 900 anos de História, como é Portugal, este Tratado é devastador; não sei como podem existir portugueses que defendam este Tratado.

O alargamento a leste foi ditado por interesses nacionais exclusivos da Alemanha, e foi esse alargamento a leste que causou a actual crise de funcionamento da União Europeia, isto é, os alemães são os responsáveis pela crise da EU. Para além dos interesses económicos empresariais, os alemães procuram na Europa de leste um alívio para a bancarrota do seu sistema nacional de segurança social, que têm grandes despesas com índices de natalidade em queda livre, esperando que com o desenvolvimento económico dos países de leste, estes possam contribuir, seja com migrações internas, mas principalmente com dinheiro (contribuintes líquidos) para o suporte do sistema social alemão.

Independentemente do articulado do Tratado, as duas perguntas que os portugueses têm que fazer são:
a) Querem que Portugal passe a ser uma pequena região da União Europeia administrada a partir de Bruxelas?
b) Consideram que a União Europeia terá a capacidade de administrar uma federação com cerca de 450 milhões de habitantes, tendo simultaneamente em consideração os interesses de uma nação com apenas 10 milhões, e sabendo a existência da imensa carga burocrática no funcionamento da União Europeia?

Alguém imagina que 2,2% da população (entre a mais pobre) da União europeia (que é o rácio entre os 10 milhões de portugueses e os 450 milhões de europeus) vai pesar alguma coisa nas decisões da burocracia de Bruxelas? Será que ninguém percebe que Trás-os-Montes caiu no esquecimento do poder central lisboeta porque é pobre e tem pouca gente, o que causa ainda mais pobreza e desertificação?

Para além destas perguntas pertinentes, é bom que os portugueses saibam que a Assembleia da República se tornou redundante, uma vez que – com o tempo e a partir de 2009 – só terão lá assento os “partidos europeus”, isto é, os partidos domesticados pela União Europeia; os partidos políticos sem filiação europeia serão sistematicamente ostracizados pelo sistema europeu. A Assembleia da República deixará de ser o espelho político da nossa sociedade, para passar a ser o espelho político da União Europeia que nos é imposto.

O facto de haver um compromisso entre os políticos que assinaram o Tratado no sentido da não-realização de referendos nacionais – com excepção da Irlanda por motivos constitucionais – revela um claro indício de uma construção de um Super Estado Policial.

Se o que está aqui escrito não é verdade, desmintam. E se é verdade, tenham a coragem de assumir as vossas responsabilidades: devemos ser contra um Tratado que vai contra a Constituição Portuguesa e contra os interesses do povo português – e acima de tudo, limita a liberdade dos cidadãos da Europa em nome do Poder dos políticos e burocratas de carreira, e está imbuída de uma dinâmica de supremacia e de confrontação internacional. "

Manuel Bancaleiro

LEI DO TABACO - UMA LEI FUNDAMENTALISTA

Passado mais de um mês sobre a entrada em vigor da Lei n.º 37/2007 – a “Lei do Tabaco”, conhecida como a “Lei anti-tabagismo” que em minha opinião, é a mais das “fundamentalistas” Leis criada pós 25 de Abril.

Com a poeira a começar a baixar, é importante falar de certos assuntos que deveriam ter sido objecto de debate e de esclarecimento por parte da classe política, dos “mass media” e dos “fazedores de opinião da nossa praça” e que, infelizmente, de forma propositada foram inumeras vezes essas verdades ocultadas e manipuladas por aqueles que deveriam ter a obrigação de informar e de esclarecer a opinião pública – Os Órgãos de Comunicação Social– A classe jornalística no nosso País, a troco de algumas migalhas, infelizmente, tem vindo a deixar-se manipular pelo poder económico e político. Hoje, não é mais do que a voz do dono.
Esta lei é demasiado “fundamentalista” porque é uma lei desequilibrada e parcial, ela trata de forma diferenciada e discriminatória os cidadãos ao longo de todo o processo na luta antitabágica.

Vejamos, um cidadão toxicodependente em drogas proibidas, é ( e bem ) considerado e tratado como um doente, o Estado dá-lhe o apoio possível, através do serviço nacional de saúde, para que ele se possa tratar. Tal atitude o Estado não tem para com os toxicodependentes das chamadas drogas legais. Um cidadão viciado em tabaco não tem qualquer apoio ao nível da assistência medicamentosa, para que possa deixar de fumar. No entanto, ao contrário do toxicodependente em drogas proibidas, ele coloca nos cofres do ministério das finanças mais de 80% do valor de cada maço de tabaco que compra… Hoje, há uma lei emanada por um Estado de Direito e Democrático que humilha, escorraça e trata como “rafeiros vadios”, todos aqueles(as) que anualmente contribuem com mais de mil milhões de euros para os cofres do Estado. Incompreensível e inaceitável. Este Governo, tinha condições e tinha a obrigação e o dever de fazer uma Lei com um maior sentido reformista na luta antitabágica. Infelizmente e ao contrário de outras reformas efectuadas e que foram profundamente lesivas para maioria dos portugueses, aqui não teve essa coragem de ir mais além e sabe-se bem porquê...

Onde está nesta Lei a prevenção para o habito do tabaco?

Só se encontra nela a proibição, a repressão e humilhação a jusante da dependência do tabagismo…assim não se faz prevenção.
E a montante?
Em quê é que este Governo legislou a montante para resolver toda a problemática do vício do tabaco?

Não seria aí que deveria começar toda a prevenção?

Os Senhores que hoje exercem o poder político e que “fabricaram” esta Lei, são os mesmos que durante as décadas de 70 e de 80 permitiram e incentivaram as mais vergonhosas campanhas publicitárias para o consumo do tabaco, inclusive, conseguiram fazer uma coisa que até então não tinha sido possível – Conseguiram através de campanhas agressivas de markting e de publicidade fazer passar a ideia de que “fumar” para a mulher era sinónimo de emancipação , de liberdade e de igualdade… Conseguiram pôr a mulher a fumar.

O Cartel “Philip Morris” é detentor de todo o monopólio das Tabaqueiras ao nível mundial, como tal, é também detentor da totalidade da Tabaqueira portuguesa. A “Philip Morris” é a responsável pelo manuseamento, composição e fabrico da maioria das marcas de tabaco vendidas em Portugal, é ela quem decide as quantidades de produtos químicos que são adicionados ao tabaco. Quando compramos, por exemplo um maço de cigarros Português Suave (Azul), trás uma informação com os valores de alcatrão, de nicotina de monóxido de carbono, muito embora existam lá outros produtos químicos, mas que de forma propositada não são mencionados. Aqueles valores são fornecidos pela Tabaqueira.

E quem nos garante que são mesmo os valores reais?

Sabem quem fiscaliza os produtos químicos que são adicionados ao tabaco? Imaginem… A própria Tabaqueira. Impressionante, não é? A “Philip Morris” a fiscalizar-se e a auto-regular-se a si própria. Não é por acaso que a marca de tabaco Marlboro à cinco anos atrás era a quinta marca mais fumada em tudo o mundo e hoje é “apenas” a primeira. Porque será?
Este Governo que se auto-intitula de reformista, poderia muito bem, ter feito com esta Lei, aquilo que fez com os trabalhadores deste País, ao aumentar-lhes de forma progressiva o tempo para a idade de reforma … em relação ao tabaco, poderia ter feito a mesmíssima coisa mas em sentido inverso, isto é, obrigando a Tabaqueira em cada ano, a reduzir em duas décimas os valores dos aditivo víciantes contidos no tabaco, até possuir níveis aceitáveis e começar a produzir desde já cigarros com baixíssimos valores de aditivos químicos, dando assim a opção de escolha aos viciados em tabaco... e assim, seguramente, daqui a três ou quatro anos teríamos o problema do tabagismo resolvido no nosso País. Se o "legislador" tivesse tido essa coragem... teríamos uma verdadeira politica preventiva de combate ao consumo do tabaco, logo à nascente deste grave problema de saúde pública...

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ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Doenças associadas ao Uso do Cigarro
O fumo é responsável por :

30% das mortes por cancro;

90% das mortes por cancro no pulmão;

97% do cancro da laringe;

25% das mortes por doença do coração;

85% das mortes por bronquite e enfisema;

25% das mortes por derrame cerebral ;

50% dos casos de cancro de pele .

Fumo e Toxicidade

Quando um cigarro é acesso algumas substâncias são inaladas pelo fumador e outras difundem-se pelo ambiente. Essas substâncias são nocivas à saúde.
O fumo do cigarro é constituído por quase 5 mil substâncias tóxicas, dessas substâncias, 80 são cancerígenas, a nicotina, o monóxido de carbono e o alcatrão são algumas dessas substancias.
Nicotina - considerada droga pela OMS é uma droga psicoativa e é esponsável pela dependência do fumador. Actua ao nível do sistema nervoso central, diminui a chegada do sangue aos tecidos e causa dependência química.Monóxido de Carbono (CO) - diminui a quantidade do oxigénio no sangue.Alcatrão: é altamente cancerígeno, dando início à formação de tumores.
SG Ventil e SG Filtro têm pesticida proibido
Um estudo realizado por uma investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto revelou que duas marcas de tabaco comercializadas em Portugal contêm um pesticida proibido na Europa desde 2001, avançou, quarta-feira, a RDP.
A investigação levada a cabo por Maria Teresa Vasconcelos, que analisou quatro marcas de tabaco compradas aleatoriamente, concluiu que o SG Ventil e o SG Filtro contêm dialdrin, um pesticida potencialmente cancerígeno. Citada pela RDP, a investigadora indicou que a substância é encontrada nas folhas do tabaco e nas partículas aspiradas resultantes da queima dos cigarros destas duas marcas.
O dialdrin foi proibido na Europa pela Convenção de Estocolmo, em 2001, o seu uso está também proibido nos Estados Unidos da América desde 1983

A NOVA LEI E A VERSÃO DA TABAQUEIRA

A nova lei do tabaco promete trazer grandes mudanças, mas muito menos para as Tabaqueiras que para os fumadores.
A União Europeia tem incentivado os Estados-membros a adoptarem medidas contra o fumo, mas continua a reconhecer às tabaqueiras o direito ao segredo de fabrico.
Basta ir à página da Direcção Geral de Saúde na internet para confirmar que algumas marcas invocam esse direito para não apresentar dados sobre a composição dos seus produtos.
No caso da Tabaqueira Nacional, adquirida pela “Philip Morris”, o porta-voz da empresa garante que todos os dados são cedidos, não podem é ser todos divulgados.
Em entrevista à Renascença garante que a Tabaqueira não usa qualquer substância viciante, além da nicotina.
Nuno Jonet não percebe uma das raras restrições às Tabaqueiras na nova lei, que ficam proibidas de qualquer tipo de acção que vise prevenir o tabagismo.De resto, assume que em termos comerciais a nova lei terá algum impacto, mas na fase inicial.

UM POUCO DE HISTÓRIA

Tabaqueira, SA
Fundada em 1927 e subsidiária da Philip Morris International desde 1997, a Tabaqueira fabrica e comercializa cigarros. É a mais importante empresa no sector do tabaco em Portugal e uma das maiores empresas portuguesas. Fundada em 1927, por Alfredo da Silva, A Tabaqueira instalou, em 1962, a sua fábrica em Albarraque, no Concelho de Sintra. A fábrica, que pertencia então ao Grupo Cuf, tinha uma produção anual de 6000 milhões de cigarros. Em 13 de Maio de 1975, A Tabaqueira foi nacionalizada e designada por Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, E.P.
Em 1996, o Estado Português decidiu privatizar a Tabaqueira, S.A., tendo um grupo liderado pela Philip Morris International, o maior fabricante mundial de cigarros, adquirido 65% das suas acções.
Hoje, terminadas as 3 fases do processo de privatização da empresa, a Philip Morris International passou a deter mais de 99% do capital da Tabaqueira, S.A.

Desde então a Tabaqueira, S.A. mais do que duplicou a produção na fábrica de Albarraque, que se situa actualmente ao nível de cerca de 25 mil milhões de cigarros por ano, aproximadamente metade dos quais destinados a exportação para diversos Estados-membros da União Europeia e outros mercados em todo o Mundo.
A fábrica de Albarraque é o terceiro maior centro de produção da Philip Morris International na União Europeia.

HUMOR

Lei n.º 37/2007
de 14 de Agosto

Artigo 4.º
Proibição de fumar em determinados locais
1 - É proibido fumar:
a) Nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, …;
b) Nos locais de trabalho;
c) Nos locais de atendimento directo ao público;
d) Nos estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde….

Manuel Bancaleiro

QUE TRISTE SINA A NOSSA!!!

"ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?".
( Eça de Queirós , 1867 in "O distrito de Évora)

Manuel Bancaleiro

IDEOLOGIA NAZI - NÃO OBRIGADO

I

Para melhor se compreender certos fenómenos que levam ao surgimento de movimentos político-sociais contrários a vivência democrática, é importante sabermos como as sociedades evoluíram ao longo da história, sob o aspecto da organização política.
Para isso, basta percorrermos a literatura de alguns pensadores que deram origem às teorias politicas, inicialmente, de caris utópico ( inicio do séc. XIX ) – de Thomas Morus passando por Robert Owen, Saint Simon, Fourier ou Ludwig Feuerbach, até ao surgimento da doutrina materialista, ou seja, das teorias do socialismo cientifico (dos fins séc. XIX até meados do séc. XX ). Em todas estas teorias, há o reconhecer de uma realidade inaceitável para a condição humana – que é, a forma degradante como o homem é explorado pelo homem. E encontramos simultaneamente nessas teorias, o apontar de caminhos, que levam a uma consciência social, que culmina com o fornecer de respostas plausíveis para o fim dessas injustiças sociais.

II

A revolução Industrial, deu origem a um novo modelo de organização socio-económica – A sociedade Capitalista.
Com este novo tipo de sociedade, surgiram os movimentos associativos, trabalhistas e cooperativista, como forma de organização social, para fazer frente ao capitalismo primário, completamente desregulado, em que, imagine-se, a própria retribuição salarial paga aos trabalhadores era abaixo do valor de subsistência, o que levou à diminuição drástica do número de operários. Poder-se-á dizer, que esta foi a primeira crise do capitalismo e que obrigou à elaboração da “lei de bronze dos salários”, fruto do poder reivindicativo que esses movimentos começaram a exercer, dando origem ao surgimento dos primeiros partidos políticos de ideologia operária e dos movimentos sindicais.

III

Os primeiros partidos políticos surgidos no interior dos trabalhadores fabris, foram os Partidos Sociais Democratas Operários, que devido à crescente massa operária e à sua consciência de classe, depressa se transformaram em partidos de todas as classes trabalhadoras, com uma enorme representatividade e um elevado poder reivindicativo, tanto ao nível político, como ao nível social, através dos seus sindicatos.
Isso, foi um enorme problema para o Capitalismo, que detendo o poder económico e o poder politico central, não tinha em seu poder, o controlo dos partidos políticos dos trabalhadores. O que fazer então? Hoje, a resposta está bem à vista! Quem representam os Partidos Sociais Democratas? Os trabalhadores (a esquerda)? Ou o patronato (a direita)? Foi precisamente isso que aconteceu, o poder capitalista (patronato) de forma subtil, através dos seus lacaios e caciques apoderaram-se paulatinamente desses partidos…e como seria de prever ao longo das décadas seguintes foram perdendo o apoio dos trabalhadoras…e estes últimos, por sua vez criaram novas organizações proletárias com uma mais fincada consciência de classe, onde nasceram mais fortes, mais sólidos e mais poderosos os novos partidos políticos: Os partidos socialistas operários e os partidos comunistas.

IV

E mais uma vez a história volta a repetir-se. Sempre que esses partidos criam uma ampla base de representatividade na sociedade, eles são tomados de assalto pelo Capitalismo, para serem controlados e dirigidos pelas classes patronais, ou seja, pelas classes dominantes, de forma a conseguirem manipular e dividir as massas trabalhadoras. Veja-se o que tem vindo a acontecer aos partidos socialistas europeus. Hoje existem partidos socialistas na Europa, com politicas muito mais à direita do que os próprios partidos sociais democratas. O Partido Socialista português é infelizmente um bom exemplo dessa triste realidade.

V

Até mesmo, mais à esquerda isso aconteceu. Por exemplo, o Partido Comunista de Itália durante as décadas de 70 e de 80 do séc. passado, tinha uma ampla base de apoio na sociedade italiana. Foi tomado literalmente pela burguesia de ideal capitalista, dando origem a uma falácia, que se auto denominou de euro-comunismo, que mais não foi do que a tomada da posse desse partido pelo capitalismo. O mesmo aconteceu com diversos outros partidos politicos, um pouco por toda a Europa Ocidental.
Onde estão esses Partidos agora? Praticamente não existem e alguns foram até mesmo dissolvidos.
Porém, alguns partidos políticos da esquerda europeia, para evitar cair nas mãos do grande capital, tiveram de criar sistemas de blindagem para impossibilitar a infiltração dos “agentes” do capitalismo. E hoje, estamos constantemente a ser bombardeados pelos “fazedores de opinião”, especialistas na manipulação social através dos “media” em que acusam esses partidos de possuírem “cortinas de ferro” e de serem partidos profundamente ortodoxos. É um paradoxo. Mas seguramente você agora compreende porquê!

VI

O holocausto nazi, surgiu precisamente dessa forma, no aproveitamento da expansão dos ideais do socialismo científico de caris internacional conjugado com a grande depressão económica ( 1929 ), o desemprego com níveis altíssimos, as humilhações provocadas pelo Tratado de Versalhes e o enorme descontentamento social, levaram o povo alemão a apoiar um partido que se dizia socialista e dos trabalhadores. O ditador Adolf Hitler chegou ao poder enquanto líder de um partido político: o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães- Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei . O termo Nazi é um acrónimo do nome do partido (vem de National Sozialist).
O Nazismo, ficará para todo o sempre, como um marco de referência para a humanidade. O ponto de referência mais negro da sua história. A partir dessa catástrofe, nada… mesmo nada, ficou como dantes na humanidade. Passou a existir o antes e o após.
O III Reich de Adolf Hitler, roubou a vida a mais de cinquenta milhões de pessoas. O nazismo custou à humanidade a impressionante cifra de 1 trilhão e 500 bilhões de dólares, quantia que, se investida no combate da miséria humana a teria suprimido da face da terra. Aproximadamente 110 milhões de homens e mulheres foram mobilizados, dos quais apenas 30% não sofreram morte ou ferimento. Os campos de concentração e de extermínio foi o maior ultraje à humanidade. Só no campo de Auschwitz, entre Maio de 1940 e Janeiro de 1943, entraram mais de 2,2 milhões de pessoas, 1.335.000 foram assassinadas nas câmaras de gás e mais de 200.000 morreram de fome, de doença, de frio ou brutalidades de todo o tipo, como espancamentos, experiências médicas, enforcamentos, etc… - Nos campos de concentração e extermínio erguidos pelo Nazismo, a notícia do extermínio de mais de 10 milhões de pessoas de todas as idades, raças e credos tombou, como uma pesada pedra, sobre a consciência da Humanidade. Uma pergunta, uma só, ecoava no espírito de todos; como foi possível tamanha crueldade?

VII

Hoje, 60 anos após o holocausto, devemos encarar com alguma preocupação o surgimento de diversos grupos neo-nazistas, principalmente formados por jovens e mantidos por partidos de extrema-direita, sedeados na Europa.
Muito embora esses grupos ao nível das sociedades europeias não tenham qualquer expressão ( veja-se os resultados obtidos por Le Pen nas ultimas eleições em França).O certo, é que na realidade se tem verificado um aumento quantitativo desses grupos, um pouco por todos os países da Europa, tendo inclusive, obrigado a União Europeia a legislar no sentido de não permitir a sua existência no seu interior.
Isto por si só não vai resolver o problema. Há que tentar encontrar explicações plausíveis para tal fenómeno.
Em primeiro lugar, as causas do ressurgimento do ideal nazi, tem a ver com o desconhecimento total por parte dos jovens do que foi aquela catástrofe mundial, devido ao branqueamento propositado e sistemático que tem sido feito por parte dos poderes políticos instituídos na Europa em relação à forma como a própria Europa permitiu que Adolf Hitler chegasse ao poder.
Em segundo lugar, a sociedade capitalista, na tentativa de desculpabilizar aquilo que é considerado até aos dias de hoje o maior holocausto – o nazismo - utilizando tácticas da manipulação de opinião , compara sempre, com a intenção de confundir, o nazismo ao estalinismo, como se essa comparação fosse verídica e comparável.
Em terceiro lugar, os jovens aderem aos grupos neo-nazis, porque se sentem defraudados com aquilo que a Europa lhes prometeu. Uma Europa de oportunidades, uma Europa mais igualitária, uma Europa mais solidária…contudo, para os jovens de hoje, isso não passa de uma miragem. A Europa não passa para eles de um sonho adiado. Eles, não encontram neste modelo europeu neo-liberal as respostas para as suas necessidades de ordem familiar, pessoal, social, profissional e até mesmo cívica. Assim, explorando a vulnerabilidade juvenil, os movimentos neo-nazis podem recrutar facilmente alguns sectores dessa juventude, manipulando-os e seu belo prazer. A própria proibição de propagação do nazismo na maioria dos países estimula os jovens que inicialmente não tinham contacto com esses grupos neo-nazis a interessar-se por esses movimentos, visto que é característica marcante dos jovens a busca do proibido como forma de expressar rebeldia e o seu descontentamento.
A Europa que devemos exigir e pela qual devemos lutar, é por uma Europa solidária, multi-racial, tolerante, mais igualitária no aspecto social e pluralista na sua representatividade politica, em suma a Europa que devemos exigir é uma Europa livre e democrática.

Manuel Bancaleiro